Termos de Uso

Este aplicativo é mantido pelo Grupo Espírita Joana D'Arc, instituição espírita kardecista, sem fins lucrativos, fundada em 17 de outubro de 1944, em Linhares/ES. Ao criar uma conta ou utilizar o aplicativo, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, por favor não utilize o aplicativo.

O aplicativo tem finalidade exclusivamente religiosa, educativa e de apoio às atividades da casa espírita — como o estudo da Doutrina Espírita (ESDE, Mocidade e demais cursos), agenda de eventos, comunicados, leitura do Evangelho, acolhimento fraterno e organização do trabalho voluntário. Não há finalidade comercial nem venda de produtos ou serviços por meio do aplicativo.

Para acessar determinadas funções, você cria uma conta usando e-mail ou login do Google/Apple. Você é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso e por toda atividade realizada em sua conta. Há também a possibilidade de uso como visitante, com acesso limitado.

Para o funcionamento do aplicativo, podemos tratar:

• Cadastro: nome, e-mail e foto de perfil (quando você a envia ou ela vem do login Google/Apple).
• Uso das atividades: progresso nos estudos, anotações, presenças, inscrições, reservas, conquistas e preferências de notificação.
• Assistente virtual: conteúdo das mensagens, para gerar respostas.
• Notificações: identificador de notificação (push token) do aparelho.
• Diagnóstico técnico: dados de erro e estabilidade (sem o seu e-mail).

O acesso à câmera é solicitado apenas para escanear QR Codes de presença e não captura nem armazena fotos do ambiente.

A utilização deste aplicativo está relacionada à sua participação em uma instituição espírita. Pela LGPD (Lei nº 13.709/2018), a informação sobre convicção religiosa é considerada dado pessoal sensível. Ao aceitar estes termos, você manifesta consentimento livre, informado e específico para o tratamento desse dado, exclusivamente para as finalidades religiosas e associativas descritas. Esse consentimento pode ser revogado a qualquer momento (ver item 8).

O tratamento de dados fundamenta-se: (a) no seu consentimento; (b) no legítimo interesse da instituição na realização de suas atividades religiosas e associativas; e (c) na previsão da LGPD que autoriza entidades religiosas a tratarem dados de seus membros e participantes, para as finalidades específicas da instituição.

Não vendemos nem alugamos seus dados, e não há compartilhamento para publicidade nem rastreamento entre apps. Seus dados são tratados por provedores que atuam como operadores, sob obrigação de segurança e confidencialidade:

• Supabase — banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos.
• Google e Apple — autenticação, quando você escolhe esse método.
• Expo — entrega das notificações push.
• Sentry — monitoramento de erros (sem o seu e-mail).

Esses serviços podem armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil, apenas para a prestação do serviço, observada a LGPD.

Você pode, a qualquer tempo: confirmar a existência de tratamento; acessar, corrigir e atualizar seus dados; solicitar a portabilidade; e revogar o consentimento.

Exclusão da conta no app: em Perfil → Excluir conta, você apaga sua conta de forma permanente e irreversível, removendo definitivamente seus dados pessoais e seu acesso — perfil, e-mail, histórico de presenças e estudos, conquistas e conversas com o assistente —, conforme o direito de eliminação da LGPD.

Atividades como a Evangelização Infantil e a Mocidade envolvem menores. O cadastro e a participação de crianças e adolescentes devem ser feitos com o consentimento e sob a responsabilidade dos pais ou responsáveis legais, conforme a LGPD.

As seções de acolhimento e conteúdo do aplicativo (como o S.O.S.) têm caráter de apoio espiritual e fraterno e não substituem atendimento médico, psicológico ou de emergência. Em situação de risco à vida, procure ajuda profissional imediata e os serviços de emergência. Quando disponível, o aplicativo indicará canais de apoio, como o CVV (188).

Os textos doutrinários, obras e materiais de estudo pertencem aos seus respectivos autores e editoras (como a FEB). O aplicativo os disponibiliza para fins de estudo dos participantes da casa, sem alteração de conteúdo e sem finalidade comercial. É vedada a reprodução para outros fins sem a autorização dos titulares.

Você concorda em utilizar o aplicativo de forma respeitosa e de acordo com os princípios espíritas e a finalidade da casa, não publicando conteúdo ofensivo, ilícito ou que viole direitos de terceiros.

Dúvidas, solicitações e exercício de direitos podem ser encaminhados ao Grupo Espírita Joana D'Arc (CNPJ 27.562.396/0001-17) — Avenida Augusto Calmon, 880, Centro, Linhares/ES — pelo e-mail contato@joanadarc.org.br. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): Breno Almenara Cosvosk (contato@joanadarc.org.br).

Estes termos podem ser atualizados. Quando houver mudança relevante, solicitaremos um novo aceite no aplicativo, registrando a nova versão e a data.

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Linhares/ES para dirimir questões oriundas destes termos, salvo disposição legal em contrário.