1 Quem somos (Controlador)
O Grupo Espírita Joana D'Arc, instituição espírita kardecista, sem fins lucrativos, fundada em 17/10/1944, com sede na Avenida Augusto Calmon, 880, Centro, Linhares/ES, é o controlador dos dados pessoais tratados neste aplicativo.
- CNPJ: 27.562.396/0001-17 (Fundação Privada)
- Contato: contato@joanadarc.org.br
- Encarregado de Dados (DPO): Breno Almenara Cosvosk — contato@joanadarc.org.br
2 Quais dados coletamos
- Cadastro: nome, e-mail e foto de perfil (quando enviada ou obtida do login Google/Apple).
- Uso das atividades: progresso nos estudos, anotações, presenças, inscrições, reservas, conquistas e preferências de notificação.
- Assistente virtual: conteúdo das mensagens trocadas, para gerar respostas.
- Notificações: identificador de notificação (push token) do aparelho.
- Diagnóstico: dados de erro e estabilidade (sem o seu e-mail).
Não coletamos localização nem acessamos o microfone. A câmera é usada apenas para ler QR Codes de presença, sem capturar fotos do ambiente.
3 Finalidades e base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Identificar você e manter a conta | Solicitação do titular e consentimento |
| Registrar sua jornada e participação | Legítimo interesse e tratamento por entidade religiosa |
| Enviar avisos da casa | Consentimento / legítimo interesse |
| Manter o app seguro e estável | Legítimo interesse |
| Convicção religiosa (item 4) | Consentimento específico (art. 11) |
4 Dado sensível — convicção religiosa
O uso do aplicativo está relacionado à sua participação em uma instituição espírita. Pela LGPD, a convicção religiosa é dado pessoal sensível. Ao aceitar os termos no app, você manifesta consentimento livre, informado e específico para esse tratamento, exclusivamente para as finalidades religiosas e associativas descritas. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento.
5 Com quem compartilhamos
Não vendemos nem alugamos seus dados, e não há compartilhamento para publicidade ou rastreamento. Atuam como operadores, apenas para viabilizar o funcionamento:
- Supabase — banco de dados, autenticação e armazenamento.
- Google / Apple — autenticação ("Entrar com Google/Apple").
- Expo — entrega de notificações push.
- Sentry — monitoramento de erros (sem o seu e-mail).
6 Transferência internacional & retenção
Alguns operadores podem armazenar dados em servidores fora do Brasil, apenas para a prestação do serviço, com salvaguardas de segurança conforme a LGPD.
Mantemos os dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário às finalidades ou a obrigações legais. Ao excluir a conta, seus dados pessoais são eliminados.
7 Seus direitos e exclusão da conta
Você pode, a qualquer tempo: confirmar o tratamento; acessar, corrigir e atualizar seus dados; solicitar portabilidade; revogar o consentimento; e solicitar a eliminação.
Exclusão direta no app: em Perfil → Excluir conta, você apaga sua conta de forma permanente e irreversível, removendo seus dados pessoais e seu acesso (perfil, e-mail, históricos, conquistas e conversas com o assistente).
8 Crianças, adolescentes e acolhimento
Atividades como a Evangelização Infantil e a Mocidade envolvem menores; o cadastro e a participação devem ocorrer com consentimento e sob responsabilidade dos pais ou responsáveis legais.
As seções de acolhimento (como o S.O.S.) têm caráter de apoio espiritual e fraterno e não substituem atendimento médico, psicológico ou de emergência. Em risco à vida, procure ajuda imediata e os serviços de emergência (CVV 188).
9 Segurança e alterações
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo controle de acesso por papel (RBAC), regras de acesso no banco (RLS) e restrição da leitura de dados sensíveis como o e-mail a perfis autorizados.
Esta política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão comunicadas no aplicativo, com registro de nova versão e data, podendo exigir novo aceite.